Consulta Pública
O que é
A medida permite que o governo conceda subvenção econômica (apoio financeiro) aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O objetivo é mitigar os impactos econômicos causados pelo aumento dos preços de energia devido ao conflito no Oriente Médio. A subvenção será equivalente aos valores de tributos federais deduzidos do preço de venda dos combustíveis e terá vigência inicial de dois meses, podendo ser prorrogada.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida incluem:
- Redução dos custos de combustíveis para produtores e importadores, o que pode ajudar a controlar o aumento dos preços ao consumidor.
- Mitigação dos efeitos econômicos e sociais do aumento dos preços de petróleo, como a pressão inflacionária e o aumento dos custos de transporte.
- A medida é considerada urgente para evitar a consolidação dos aumentos de preços e seus efeitos negativos na economia.
- O impacto fiscal será controlado, pois a despesa é discricionária e limitada ao exercício de 2026, sem impacto fiscal imediato.
- Redução dos custos de combustíveis para produtores e importadores, o que pode ajudar a controlar o aumento dos preços ao consumidor.
- Mitigação dos efeitos econômicos e sociais do aumento dos preços de petróleo, como a pressão inflacionária e o aumento dos custos de transporte.
- A medida é considerada urgente para evitar a consolidação dos aumentos de preços e seus efeitos negativos na economia.
- O impacto fiscal será controlado, pois a despesa é discricionária e limitada ao exercício de 2026, sem impacto fiscal imediato.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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