Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2295 de 2026
(PL 2295/2026)
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a instalação de dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior dos veículos.
O que é
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para exigir que veículos novos tenham um dispositivo de alerta que avise sobre a presença de pessoas e animais esquecidos dentro do carro.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução de acidentes graves e fatais, especialmente envolvendo crianças e animais esquecidos em veículos.
- Prevenção de tragédias evitáveis, como mortes por calor excessivo dentro de carros.
- Reconhecimento das limitações humanas e uso da tecnologia para salvar vidas.
- Baixo custo de implementação para a indústria automotiva, com grande impacto social.
- Proteção de famílias contra perdas irreparáveis e contribuição para um trânsito mais seguro.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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Votos apurados até 28/08/2026 15:10:24
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