Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2269 de 2026
(PL 2269/2026)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
O que é
A proposta institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas para estudantes de licenciatura em formação inicial de professores para a educação básica. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação e pela Capes, e busca fortalecer a formação docente por meio de parcerias entre instituições de ensino superior e redes públicas de ensino.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior valorização e fortalecimento da formação inicial de professores, com impacto positivo na qualidade da educação básica.
- Redução da evasão e aumento da procura por cursos de licenciatura, devido ao apoio financeiro e à integração entre teoria e prática.
- Inclusão social e desenvolvimento regional, especialmente em áreas carentes, por meio da circulação de recursos e incentivo à permanência de estudantes em cursos de licenciatura.
- Segurança jurídica e estabilidade para o Pibid, garantindo sua continuidade e eficácia na formação de futuros docentes.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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