Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. A proposta visa fomentar a pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais críticos e estratégicos, essenciais para setores-chave da economia, como a transição energética e a segurança nacional. Além disso, a proposta altera diversas leis para integrar e fortalecer a cadeia produtiva desses minerais no Brasil.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias relacionadas a minerais críticos e estratégicos, promovendo a inovação e a competitividade do setor mineral.
- Atração de investimentos nacionais e internacionais para o setor, com a criação de um fundo garantidor e incentivos fiscais.
- Fortalecimento da segurança econômica e geopolítica do Brasil, ao assegurar o abastecimento de minerais essenciais para a economia.
- Desenvolvimento sustentável e redução das emissões de gases de efeito estufa, com a promoção de práticas de mineração de baixo carbono.
- Melhoria na governança e na transparência do setor mineral, com a criação de um sistema de rastreabilidade e certificação de minerais.
- Maior incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias relacionadas a minerais críticos e estratégicos, promovendo a inovação e a competitividade do setor mineral.
- Atração de investimentos nacionais e internacionais para o setor, com a criação de um fundo garantidor e incentivos fiscais.
- Fortalecimento da segurança econômica e geopolítica do Brasil, ao assegurar o abastecimento de minerais essenciais para a economia.
- Desenvolvimento sustentável e redução das emissões de gases de efeito estufa, com a promoção de práticas de mineração de baixo carbono.
- Melhoria na governança e na transparência do setor mineral, com a criação de um sistema de rastreabilidade e certificação de minerais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 20/07/2026 16:07:03
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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