Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA). Esse sistema centraliza dados sobre a proteção de crianças e adolescentes. Ele visa melhorar o controle e a fiscalização das políticas públicas voltadas para esse público. A proposta também promove a integração entre órgãos públicos e entidades privadas que atuam na área.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na coleta e divulgação de dados sobre o atendimento a crianças e adolescentes.
- Maior participação da sociedade civil no controle das políticas públicas para a infância e adolescência.
- Integração mais eficiente entre diferentes entidades que trabalham na proteção de crianças e adolescentes.
- Criação de indicadores sociais que ajudem a monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para esse público.
- Incentivo à adesão de estados e municípios ao sistema, promovendo uma coordenação mais ampla e eficaz.
- Melhoria na coleta e divulgação de dados sobre o atendimento a crianças e adolescentes.
- Maior participação da sociedade civil no controle das políticas públicas para a infância e adolescência.
- Integração mais eficiente entre diferentes entidades que trabalham na proteção de crianças e adolescentes.
- Criação de indicadores sociais que ajudem a monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas para esse público.
- Incentivo à adesão de estados e municípios ao sistema, promovendo uma coordenação mais ampla e eficaz.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 18:31:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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