Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para incluir a bacia hidrográfica do Rio Doce e os municípios que ela abrange na área de atuação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). O objetivo é promover a recuperação ambiental e o desenvolvimento regional sustentável.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior apoio à recuperação ambiental e revitalização dos recursos hídricos na bacia do Rio Doce.
- Desenvolvimento regional sustentável e suporte aos municípios e populações afetados por desastres ambientais.
- Integração das ações da Codevasf com programas federais, estaduais e municipais, sem sobreposição com iniciativas já existentes.
- Fortalecimento da presença do Estado em áreas impactadas por desastres, promovendo soluções permanentes e coordenadas.
- Acesso dos municípios aos programas e investimentos da Codevasf, contribuindo para a reconstrução ambiental, econômica e social da região.
- Maior apoio à recuperação ambiental e revitalização dos recursos hídricos na bacia do Rio Doce.
- Desenvolvimento regional sustentável e suporte aos municípios e populações afetados por desastres ambientais.
- Integração das ações da Codevasf com programas federais, estaduais e municipais, sem sobreposição com iniciativas já existentes.
- Fortalecimento da presença do Estado em áreas impactadas por desastres, promovendo soluções permanentes e coordenadas.
- Acesso dos municípios aos programas e investimentos da Codevasf, contribuindo para a reconstrução ambiental, econômica e social da região.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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