Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 448 de 2025
(PDL 448/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Comunicação Sampaio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Ementa:
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Votos apurados até 26/08/2026 08:47:32
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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