Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 970 de 2025
(PDL 970/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sombrasil Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Televisão Cachoeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Ementa:
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Votos apurados até 28/05/2026 06:01:24
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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