Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece incentivos fiscais para fomentar o turismo no Brasil. Pessoas físicas e empresas poderão deduzir doações e patrocínios feitos a entidades sem fins lucrativos, com foco exclusivo em atividades turísticas. Esses incentivos têm regras específicas, como limites de dedução e condições para doações e patrocínios, e visam apoiar projetos como reformas de equipamentos turísticos, eventos e capacitação de mão de obra.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Estímulo ao investimento privado em projetos turísticos, aumentando o desenvolvimento do setor.
- Incentivo à realização de eventos e melhorias na infraestrutura turística, o que pode atrair mais visitantes.
- Fortalecimento da economia local em regiões turísticas, gerando empregos e oportunidades de negócios.
- Maior transparência e controle sobre a aplicação dos recursos, com exigências de prestação de contas e auditoria.
- Estímulo ao investimento privado em projetos turísticos, aumentando o desenvolvimento do setor.
- Incentivo à realização de eventos e melhorias na infraestrutura turística, o que pode atrair mais visitantes.
- Fortalecimento da economia local em regiões turísticas, gerando empregos e oportunidades de negócios.
- Maior transparência e controle sobre a aplicação dos recursos, com exigências de prestação de contas e auditoria.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 06:10:18
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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