Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2841 de 2024
(PL 2841/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis.
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, que busca aumentar a resiliência climática e a eficiência no uso de recursos naturais nas escolas. O programa inclui diretrizes como avaliação de vulnerabilidades, planos de adaptação, investimentos em infraestrutura sustentável, capacitação de profissionais e participação da comunidade.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução da vulnerabilidade das escolas a eventos climáticos extremos, melhorando a segurança e o conforto dos alunos e profissionais.
- Aumento da eficiência energética e do uso racional da água nas escolas, promovendo práticas sustentáveis.
- Fortalecimento da gestão de riscos e preparação para emergências climáticas, envolvendo a comunidade escolar.
- Inclusão de temas de resiliência climática e sustentabilidade nas atividades pedagógicas, contribuindo para a educação ambiental.
- Melhoria da infraestrutura escolar com soluções sustentáveis, como energia renovável e gestão de resíduos, beneficiando o ambiente escolar e a comunidade.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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