Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para o exercício das profissões de mergulhador profissional e supervisor de mergulho. Define as categorias de mergulho, requisitos para formação e certificação, além de direitos e deveres dos profissionais. A proposta também aborda questões de segurança, saúde, benefícios trabalhistas e condições de trabalho para esses profissionais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior regulamentação e segurança para os profissionais de mergulho, garantindo que apenas pessoas qualificadas exerçam essas atividades.
- Melhoria nas condições de trabalho e benefícios, como seguro de vida, plano de saúde e adicional por desgaste orgânico.
- Aumento da segurança nas operações de mergulho, com supervisão adequada e cumprimento de normas legais.
- Proteção dos direitos dos trabalhadores, com garantias de descanso, folgas e condições adequadas de trabalho offshore.
- Maior regulamentação e segurança para os profissionais de mergulho, garantindo que apenas pessoas qualificadas exerçam essas atividades.
- Melhoria nas condições de trabalho e benefícios, como seguro de vida, plano de saúde e adicional por desgaste orgânico.
- Aumento da segurança nas operações de mergulho, com supervisão adequada e cumprimento de normas legais.
- Proteção dos direitos dos trabalhadores, com garantias de descanso, folgas e condições adequadas de trabalho offshore.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 26/08/2026 22:31:13
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?