Consulta Pública
O que é
A medida destina 305 milhões de reais ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O objetivo é financiar ações de proteção e defesa civil em resposta a desastres naturais, como chuvas intensas e secas, que afetam diversas regiões do Brasil.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida incluem:
- Provisão de recursos para socorro às vítimas e assistência humanitária em áreas afetadas por desastres.
- Restabelecimento de serviços essenciais em municípios impactados por eventos climáticos extremos.
- Apoio a aproximadamente 1.600.000 pessoas, com foco em populações vulneráveis, para mitigar os danos e desigualdades causados por desastres.
- Ação coordenada da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para garantir resposta rápida e eficaz.
- Provisão de recursos para socorro às vítimas e assistência humanitária em áreas afetadas por desastres.
- Restabelecimento de serviços essenciais em municípios impactados por eventos climáticos extremos.
- Apoio a aproximadamente 1.600.000 pessoas, com foco em populações vulneráveis, para mitigar os danos e desigualdades causados por desastres.
- Ação coordenada da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para garantir resposta rápida e eficaz.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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