Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 533 de 2024
(PL 533/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional Mais Cultura nas Escolas, que visa integrar atividades culturais ao currículo das escolas públicas. A proposta envolve parcerias entre a União, Estados, Municípios e a sociedade civil para implementar atividades culturais nas escolas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Ampliação do acesso de estudantes e professores a diversas formas de expressão cultural e artística.
- Fortalecimento do diálogo entre saberes comunitários e escolares, valorizando a cultura local.
- Promoção de vivências artísticas que incentivem a criatividade e afetividade no processo educativo.
- Estímulo à cooperação entre profissionais da educação e da cultura, incluindo artistas e agentes culturais.
- Implementação de planos culturais anuais nas escolas, com apoio operacional e financeiro dos entes federativos.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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