Consulta Pública
O que é
A proposta cria a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento (ZENA) em Florianópolis, Santa Catarina. A ZENA será uma área com infraestrutura náutica e portuária, gerida por entidades privadas, para promover atividades relacionadas à economia do mar, como construção de embarcações, tecnologias sustentáveis e pesquisa.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Estímulo ao turismo náutico e ao comércio marítimo, gerando impacto social positivo e retorno fiscal.
- Atração de investimentos estratégicos sem concessão indiscriminada de incentivos fiscais, respeitando a legislação vigente.
- Desenvolvimento sustentável, com respeito às normas ambientais e promoção de boas práticas de governança.
- Contribuição para o crescimento econômico de Santa Catarina e do Brasil, alinhando-se aos princípios constitucionais de desenvolvimento e proteção ambiental.
- Estímulo ao turismo náutico e ao comércio marítimo, gerando impacto social positivo e retorno fiscal.
- Atração de investimentos estratégicos sem concessão indiscriminada de incentivos fiscais, respeitando a legislação vigente.
- Desenvolvimento sustentável, com respeito às normas ambientais e promoção de boas práticas de governança.
- Contribuição para o crescimento econômico de Santa Catarina e do Brasil, alinhando-se aos princípios constitucionais de desenvolvimento e proteção ambiental.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 14/10/2026 04:26:25
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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