e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2083 de 2026

(PL 2083/2026)

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Ementa: Institui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta institui o Agosto Violeta, um mês dedicado à conscientização sobre altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, celebrado em 10 de agosto, e a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema, que inclui essa data.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da sociedade sobre as características e necessidades das pessoas com altas habilidades ou superdotação.
- Estímulo à criação de políticas públicas para identificar e atender essas pessoas desde cedo.
- Combate ao desperdício de talentos e promoção da equidade educacional, garantindo oportunidades iguais para todos os estudantes.
- Fomento à disseminação de evidências científicas e ao intercâmbio de conhecimentos sobre o tema.
- Apoio e capacitação de profissionais da educação para reconhecer e estimular alunos com alto potencial cognitivo.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 11/08/2026 08:41:36

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