Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2003 de 2026
(PL 2003/2026)
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes, que visa promover infraestrutura verde e azul (estruturas que ajudam a natureza e a cidade), soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica nas cidades brasileiras.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na adaptação das cidades às mudanças climáticas e na qualidade de vida urbana.
- Redução das desigualdades socioambientais, beneficiando especialmente grupos vulneráveis.
- Promoção de cidades mais verdes e resilientes, com melhor gestão de águas e áreas verdes.
- Incentivo à convivência respeitosa entre a população e a fauna silvestre urbana.
- Fortalecimento da cooperação entre diferentes níveis de governo e entidades para implementar ações sustentáveis.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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