Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um Protocolo Nacional Obrigatório para padronizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com foco na humanização. O protocolo visa garantir um atendimento digno, acolhedor e empático em todos os serviços públicos e privados que fazem parte da rede de atendimento.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantia de atendimento uniforme e respeitoso para todas as mulheres vítimas de violência, independentemente de sua localização.
- Redução das desigualdades no atendimento, evitando práticas que revitimizem as mulheres.
- Melhoria na capacitação dos profissionais envolvidos, promovendo um atendimento mais eficaz e sensível.
- Fortalecimento da integração entre os serviços de saúde e as redes de proteção, alinhando-se aos parâmetros internacionais de direitos humanos.
- Aumento da responsabilização estatal e da proteção integral das mulheres, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais.
- Garantia de atendimento uniforme e respeitoso para todas as mulheres vítimas de violência, independentemente de sua localização.
- Redução das desigualdades no atendimento, evitando práticas que revitimizem as mulheres.
- Melhoria na capacitação dos profissionais envolvidos, promovendo um atendimento mais eficaz e sensível.
- Fortalecimento da integração entre os serviços de saúde e as redes de proteção, alinhando-se aos parâmetros internacionais de direitos humanos.
- Aumento da responsabilização estatal e da proteção integral das mulheres, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 02:08:15
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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