Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1982 de 2026
(PL 1982/2026)
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Ementa: Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.
O que é
A proposta concede ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto, reconhecendo sua importância na extração e beneficiamento dessa rocha.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento formal da importância histórica, econômica e cultural de Nova Prata na exploração do basalto.
- O fortalecimento da identidade cultural do município, que já é associado ao basalto em nível regional.
- O incentivo ao turismo e à valorização do patrimônio local, devido à presença do basalto na arquitetura e paisagem urbana.
- O apoio ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos na região, consolidando Nova Prata como referência nacional no setor.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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