Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1968 de 2026
(PL 1968/2026)
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias.
O que é
A proposta institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de junho. Durante essa semana, o Poder Público promoverá ações educativas, seminários e capacitação de profissionais de saúde para aumentar o conhecimento sobre essas doenças.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e conscientização sobre a doença falciforme e outras hemoglobinopatias, que são condições genéticas e hereditárias.
- Melhoria no diagnóstico e tratamento dessas doenças, reduzindo complicações e internações.
- Combate à desinformação, preconceito e discriminação contra pessoas acometidas por essas condições.
- Fortalecimento de parcerias com instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil para promover ações de prevenção e assistência.
- Contribuição para a formulação de políticas públicas e proteção dos direitos das pessoas com essas doenças.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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