Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1941 de 2026
(PL 1941/2026)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Institui a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular, buscando integrar biotecnologia avançada e inteligência artificial para explorar, de forma sustentável, o patrimônio genético nacional. A proposta também cria estruturas como o Repositório Nacional de Dados Biômicos e incentiva parcerias público-privadas.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de produtos de alto valor agregado.
- Atração de investimentos qualificados, fortalecendo a economia nacional;
- Incentivo à preservação da biodiversidade;
- Combate à biopirataria digital, garantindo que os dados genéticos brasileiros sejam usados sob jurisdição nacional e com repartição justa de benefícios.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
0 0
Votos apurados até 25/08/2026 23:50:20
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?