Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Regulação, a ser comemorado anualmente em 25 de junho, para reconhecer a importância da regulação no Brasil.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Celebração e reconhecimento da importância das agências reguladoras para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
- Fortalecimento das instituições reguladoras, promovendo estabilidade e previsibilidade para investidores e consumidores.
- Estímulo ao debate sobre a regulação, destacando seu papel na garantia de serviços públicos de qualidade e na proteção do interesse público.
- Reafirmação da autonomia das agências reguladoras como ferramenta essencial para decisões de Estado, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.
- Celebração e reconhecimento da importância das agências reguladoras para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
- Fortalecimento das instituições reguladoras, promovendo estabilidade e previsibilidade para investidores e consumidores.
- Estímulo ao debate sobre a regulação, destacando seu papel na garantia de serviços públicos de qualidade e na proteção do interesse público.
- Reafirmação da autonomia das agências reguladoras como ferramenta essencial para decisões de Estado, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 06:10:18
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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