Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para criminalizar a obtenção de lucro a partir de discursos de ódio em redes sociais e serviços digitais. Ela estabelece penas de prisão e multa para quem criar, publicar ou monetizar conteúdos que promovam discriminação ou preconceito.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do incentivo econômico para a criação e disseminação de discursos de ódio, já que a monetização desses conteúdos será criminalizada.
- Responsabilização penal de financiadores, patrocinadores e intermediários que lucram com a propagação de discursos de ódio.
- Diminuição do impacto social negativo desses discursos, especialmente entre jovens, ao coibir a normalização da violência e discriminação.
- Redução do incentivo econômico para a criação e disseminação de discursos de ódio, já que a monetização desses conteúdos será criminalizada.
- Responsabilização penal de financiadores, patrocinadores e intermediários que lucram com a propagação de discursos de ódio.
- Diminuição do impacto social negativo desses discursos, especialmente entre jovens, ao coibir a normalização da violência e discriminação.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 11/08/2026 08:36:40
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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