Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1855 de 2026
(PL 1855/2026)
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Ementa: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).
O que é
A proposta altera a legislação sobre o Programa Nacional de Imunizações para incluir medidas de conscientização e incentivo à vacinação. Ela também prevê a concessão de prêmios anuais para famílias que comprovem a vacinação de seus membros, especialmente crianças, adolescentes, gestantes e idosos.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento na adesão à vacinação, especialmente entre crianças e idosos, por meio de incentivos financeiros.
- Melhoria na cobertura vacinal e proteção contra doenças que podem ser prevenidas por vacinas.
- Contribuição para a saúde pública ao reduzir a hesitação em relação às vacinas.
- Estímulo à imunização regular, o que pode ajudar a evitar o ressurgimento de doenças já controladas ou erradicadas.
- Baseando-se em exemplos internacionais, como o programa "Vax-a-Million" de Ohio, a proposta pode promover aumentos significativos na adesão à vacinação.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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