Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1069 de 2025
(PL 1069/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo.
O que é
A proposta cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva Condenadas por Racismo. Esse cadastro reunirá informações sobre entidades esportivas que tenham sido condenadas por práticas racistas, com o objetivo de monitorar e combater o racismo no esporte.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior visibilidade e controle sobre entidades esportivas que praticam racismo, o que pode ajudar a reduzir essas práticas.
- Incentivo para que as entidades esportivas adotem medidas preventivas contra o racismo, evitando condenações e inclusão no cadastro.
- Aumento da conscientização sobre o racismo no esporte, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os participantes.
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