Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (PRONAILPI). O objetivo é aumentar e melhorar a oferta de acolhimento institucional para idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais vagas e qualidade nos serviços prestados.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento no número de vagas e melhoria na qualidade das instituições que acolhem idosos, especialmente em regiões mais pobres.
- Redução das desigualdades regionais no atendimento a idosos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
- Melhoria na articulação entre as instituições de acolhimento e a rede de assistência social, promovendo um cuidado mais integrado.
- Maior transparência e controle social sobre os recursos destinados ao programa, com relatórios anuais sobre o uso dos recursos e os resultados alcançados.
- Potencial redução de custos hospitalares e de judicialização de casos envolvendo idosos, além de um impacto positivo na saúde e bem-estar dessa população.
- Aumento no número de vagas e melhoria na qualidade das instituições que acolhem idosos, especialmente em regiões mais pobres.
- Redução das desigualdades regionais no atendimento a idosos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
- Melhoria na articulação entre as instituições de acolhimento e a rede de assistência social, promovendo um cuidado mais integrado.
- Maior transparência e controle social sobre os recursos destinados ao programa, com relatórios anuais sobre o uso dos recursos e os resultados alcançados.
- Potencial redução de custos hospitalares e de judicialização de casos envolvendo idosos, além de um impacto positivo na saúde e bem-estar dessa população.
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Votos apurados até 26/08/2026 14:05:10
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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