Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1741 de 2026
(PL 1741/2026)
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Ementa: Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
O que é
A proposta institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior. Ela busca garantir ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental para estudantes de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. A proposta será implementada em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no acesso dos estudantes a serviços de saúde mental, o que pode contribuir para sua permanência e desempenho acadêmico.
- Redução do estigma relacionado à saúde mental e promoção de ambientes acadêmicos mais saudáveis e inclusivos.
- Capacitação contínua dos profissionais envolvidos no cuidado dos estudantes.
- Prevenção de problemas como suicídio, violência autoprovocada e uso abusivo de álcool e outras drogas.
- Integração entre saúde, educação e assistência social, promovendo um ambiente universitário mais seguro e acolhedor.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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