e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1711 de 2026

(PL 1711/2026)

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Ementa: Confere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta concede ao Município de Painel, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão, reconhecendo sua liderança na produção dessa semente no Brasil.

O que diz o autor

A proposta pode contribuir para o fortalecimento da economia local e do turismo gastronômico e ecológico em Painel e para o incentivo a políticas públicas que apoiem a cadeia produtiva do pinhão. Além disso, a medida pode reforçar a proteção do bioma da Mata Atlântica por meio de incentivos de práticas sustentáveis de extrativismo.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 28/05/2026 06:01:20

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