Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1686 de 2026
(PL 1686/2026)
Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Ementa: Institui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP).
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas, que visa apoiar a criação e manutenção de espaços gratuitos para que crianças e adolescentes brinquem e se desenvolvam. Esses espaços serão mantidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, em cooperação com o poder público.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior acesso de crianças e adolescentes a espaços seguros e adequados para atividades lúdicas e educativas.
- Promoção do desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
- Redução das desigualdades sociais e territoriais, priorizando áreas de baixa renda e vulnerabilidade social.
- Integração das brinquedotecas e ludotecas com redes públicas de saúde, assistência social e educação.
- Estímulo à participação da iniciativa privada e da sociedade civil na criação e manutenção desses espaços.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
1 0
Votos apurados até 28/08/2026 04:56:23
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?