Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1681 de 2026
(PL 1681/2026)
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de junho. O objetivo é promover práticas sustentáveis que reduzam resíduos e incentivem a reutilização e reciclagem de materiais, além de fomentar a inovação e a educação sobre economia circular no Brasil.
O que diz o autor
tor: A proposta busca promover maior conscientização e engajamento da sociedade, empresas e governos em práticas de economia circular. Além disso, estimula a inovação e criação de novos modelos de negócios sustentáveis e o fortalecimento das políticas públicas existentes e integração com outras agendas de desenvolvimento sustentável. A iniciativa pode contribuir para a promoção de campanhas educativas e eventos que incentivem a adoção de práticas sustentáveis e para a criação de empregos mais qualificados e inclusivos, contribuindo para uma transição justa e equitativa.
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