Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece uma redução temporária de 50% na contribuição previdenciária patronal e na alíquota do FGTS para empresas que contratarem trabalhadores com 50 anos ou mais. Essa redução é válida por 24 meses e se aplica a novos postos de trabalho.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da empregabilidade de trabalhadores mais velhos, que enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho.
- Estímulo à contratação de pessoas com 50 anos ou mais, sem impor cotas às empresas.
- Redução do risco de substituição indevida de trabalhadores e limitação de efeitos fiscais negativos.
- Contribuição para o crescimento sustentável do país, aproveitando a experiência dos trabalhadores mais velhos.
- Melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores mais velhos, ao promover sua reinserção produtiva e reduzir o isolamento social.
- Aumento da empregabilidade de trabalhadores mais velhos, que enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho.
- Estímulo à contratação de pessoas com 50 anos ou mais, sem impor cotas às empresas.
- Redução do risco de substituição indevida de trabalhadores e limitação de efeitos fiscais negativos.
- Contribuição para o crescimento sustentável do país, aproveitando a experiência dos trabalhadores mais velhos.
- Melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores mais velhos, ao promover sua reinserção produtiva e reduzir o isolamento social.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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