Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para incluir o fornecimento de órteses (dispositivos médicos, como óculos) destinadas à correção de erros de refração, como miopia e astigmatismo, no Sistema Único de Saúde (SUS).
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na assistência oftalmológica no SUS, garantindo acesso gratuito a óculos para a população.
- Redução das barreiras de acesso aos serviços oftalmológicos, especialmente para populações vulneráveis.
- Impacto positivo no desenvolvimento infantil, desempenho educacional e produtividade na vida adulta.
- Diminuição dos riscos de quedas e eventos adversos entre idosos, melhorando a qualidade de vida.
- Maior inclusão social e funcionalidade para pessoas com deficiência visual.
- Melhoria na assistência oftalmológica no SUS, garantindo acesso gratuito a óculos para a população.
- Redução das barreiras de acesso aos serviços oftalmológicos, especialmente para populações vulneráveis.
- Impacto positivo no desenvolvimento infantil, desempenho educacional e produtividade na vida adulta.
- Diminuição dos riscos de quedas e eventos adversos entre idosos, melhorando a qualidade de vida.
- Maior inclusão social e funcionalidade para pessoas com deficiência visual.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 10/07/2026 15:08:53
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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