Consulta Pública
O que é
A proposta altera leis para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis no Brasil. Ela classifica certas operações aéreas como serviços públicos essenciais e direciona recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para apoiar essas operações, permitindo parcerias com entidades públicas que possuam unidades aéreas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na mobilidade e acesso a serviços essenciais para populações em regiões isoladas ou vulneráveis, especialmente no norte do Brasil.
- Reconhecimento do transporte aéreo como um serviço público essencial em áreas que dependem exclusivamente desse meio.
- Uso mais eficiente dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para apoiar a conectividade aérea em regiões carentes.
- Possibilidade de desenvolvimento econômico e social nessas regiões, com potencial para criar rotas economicamente viáveis no futuro.
- Fortalecimento do papel humanitário do transporte aéreo, garantindo a dignidade e sobrevivência de comunidades isoladas.
- Melhoria na mobilidade e acesso a serviços essenciais para populações em regiões isoladas ou vulneráveis, especialmente no norte do Brasil.
- Reconhecimento do transporte aéreo como um serviço público essencial em áreas que dependem exclusivamente desse meio.
- Uso mais eficiente dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para apoiar a conectividade aérea em regiões carentes.
- Possibilidade de desenvolvimento econômico e social nessas regiões, com potencial para criar rotas economicamente viáveis no futuro.
- Fortalecimento do papel humanitário do transporte aéreo, garantindo a dignidade e sobrevivência de comunidades isoladas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 19/07/2026 10:10:51
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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