Consulta Pública
O que é
A proposta permite que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) doe um imóvel ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O imóvel será usado para regularizar a ocupação e apoiar atividades de pesquisa e conservação ambiental.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O Inpa poderá continuar suas atividades de pesquisa e conservação com segurança jurídica, sem enfrentar problemas burocráticos.
- A regularização da área permitirá que o Inpa obtenha financiamentos para expandir e modernizar suas instalações.
- A cláusula de reversão garante que o imóvel será usado apenas para fins de interesse público e científico.
- A proposta pode fortalecer a pesquisa na Amazônia, beneficiando o Brasil e o mundo com avanços científicos e ambientais.
- O Inpa poderá continuar suas atividades de pesquisa e conservação com segurança jurídica, sem enfrentar problemas burocráticos.
- A regularização da área permitirá que o Inpa obtenha financiamentos para expandir e modernizar suas instalações.
- A cláusula de reversão garante que o imóvel será usado apenas para fins de interesse público e científico.
- A proposta pode fortalecer a pesquisa na Amazônia, beneficiando o Brasil e o mundo com avanços científicos e ambientais.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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