Consulta Pública
O que é
A proposta reconhece a xilogravura (técnica de gravura em madeira) vinculada à Literatura de Cordel como uma manifestação da cultura nacional, destacando sua importância cultural e histórica no Brasil.
O que diz o autor
A proposta fortalece os direitos autorais e a proteção dos artistas populares que trabalham com xilogravura e cordel. Promove a inclusão dessas manifestações culturais em políticas públicas educacionais, ajudando a combater preconceitos e promover a diversidade cultural. Protege contra a exploração comercial indevida, garantindo que os artistas sejam devidamente reconhecidos e recompensados por seu trabalho.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?