e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1487 de 2026

(PL 1487/2026)

Autoria: Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)

Ementa: Institui a Lei de Inclusão de Superdotados e de Produção de Dados e Estudos Longitudinais sobre a Superdotação.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece a Lei de Inclusão de Superdotados e de Produção de Dados e Estudos Longitudinais sobre a Superdotação. Ela visa identificar, valorizar e apoiar pessoas superdotadas, garantindo educação personalizada e suporte integral. A proposta também cria um cadastro nacional para coletar dados e subsidiar políticas públicas, além de instituir programas de mentoria, saúde mental e conscientização sobre superdotação.

O que diz o autor

O projeto buscar resolver a falta de políticas específicas em relação às pessoas superdotadas para evitar que permaneçam invisíveis, tenham seu potencial desperdiçado e sofram exclusão, bullying e dificuldades educacionais. A ausência de dados e estudos prejudica a formulação de políticas públicas eficazes no Brasil. O projeto busca reduzir desigualdades, evitar a perda de talentos e a fuga de cérebros, além de promover justiça social e desenvolvimento nacional ao aproveitar melhor o potencial dessas pessoas.

Esta explicação te ajudou?

*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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