Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1452 de 2026
(PL 1452/2026)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação profissional de nível médio em manejo, gestão da produção e empreendedorismo rural, visando a retenção de jovens, a sucessão familiar e o desenvolvimento sustentável.
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico). O programa visa expandir a educação profissional de nível médio em áreas como manejo, gestão da produção e empreendedorismo rural. O objetivo é reter jovens no campo, promover a sucessão familiar e incentivar o desenvolvimento sustentável.
O que diz o autor
O programa busca reduzir o êxodo de jovens do campo, pois a falta de educação técnica e oportunidades faz com que migrem para as cidades. A medida pretende melhorar a sucessão familiar nas propriedades rurais, já que muitas não chegam à terceira geração por falta de qualificação dos herdeiros. O projeto também pretende modernizar a produção rural com tecnologia e gestão, aumentando a produtividade e contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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