Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1389 de 2026
(PL 1389/2026)
Autoria: Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
Ementa: Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.
O que é
A proposta estabelece diretrizes para o uso de recursos do crédito rural e instrumentos de gestão de risco, com foco no semiárido brasileiro. Ela busca garantir que parte dos recursos seja destinada a produtores rurais desta região, com vistas a promover a adaptação da produção agrícola às condições climáticas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da alocação de recursos para produtores do semiárido, o que pode melhorar a capacidade de adaptação às condições climáticas adversas.
- Redução das desigualdades regionais, já que a proposta visa corrigir a distribuição desigual de crédito rural.
- Fortalecimento da agricultura familiar, especialmente no Nordeste, onde há uma alta concentração de estabelecimentos familiares.
- Melhoria na eficiência do gasto público e promoção de um desenvolvimento agrícola mais sustentável e inclusivo.
- Integração entre crédito e gestão de risco, oferecendo maior proteção a produtores do semiárido contra eventos climáticos adversos.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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