Consulta Pública
O que é
A proposta altera os procedimentos para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes em instituições, garantindo que as partes envolvidas sejam ouvidas em juízo, antes de se decidir sobre a continuidade do acolhimento ou a reintegração familiar.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior controle judicial sobre as medidas de acolhimento emergencial, assegurando o direito à convivência familiar.
- Redução de institucionalizações desnecessárias, já que a audiência permitirá uma melhor avaliação do caso.
- Alinhamento com princípios internacionais de proteção à criança, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
- Maior controle judicial sobre as medidas de acolhimento emergencial, assegurando o direito à convivência familiar.
- Redução de institucionalizações desnecessárias, já que a audiência permitirá uma melhor avaliação do caso.
- Alinhamento com princípios internacionais de proteção à criança, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 00:39:35
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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