Consulta Pública
O que é
A proposta inclui o exame de refração ocular (exame de vista para medir a necessidade de óculos ou lentes) na lista de procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é identificar e corrigir problemas como miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia (vista cansada) e ambliopia.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Ampliação do acesso ao diagnóstico e óculos adequados, beneficiando principalmente crianças, estudantes da rede pública, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.
- Melhoria no aprendizado e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, ao facilitar a descoberta precoce de dificuldades visuais.
- Redução de desigualdades no acesso aos serviços de saúde ocular, promovendo a inclusão educacional e social.
- Fortalecimento das ações de atenção primária e das políticas de prevenção e promoção da saúde ocular no Brasil.
- Ampliação do acesso ao diagnóstico e óculos adequados, beneficiando principalmente crianças, estudantes da rede pública, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.
- Melhoria no aprendizado e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, ao facilitar a descoberta precoce de dificuldades visuais.
- Redução de desigualdades no acesso aos serviços de saúde ocular, promovendo a inclusão educacional e social.
- Fortalecimento das ações de atenção primária e das políticas de prevenção e promoção da saúde ocular no Brasil.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 11/08/2026 07:45:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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