Consulta Pública
MEDIDA PROVISÓRIA nº 1344 de 2026
(MPV 1344/2026)
Autoria: Presidência da República
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica.
O que é
A medida destina 10 bilhões de reais ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar a comercialização de óleo diesel rodoviário no Brasil. O objetivo é mitigar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo devido a conflitos geopolíticos.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da medida incluem:
- Estabilização dos preços internos do óleo diesel, evitando repasses de aumentos internacionais ao consumidor.
- Prevenção de um efeito cascata inflacionário e desabastecimento, protegendo a economia nacional.
- Resposta rápida a um choque externo imprevisível, garantindo a continuidade das atividades econômicas no país.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
7 11
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?