Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir que pessoas que já possuem ou possuíram um imóvel possam obter um novo financiamento habitacional em situações específicas, como aumento da família, mudança de cidade por trabalho, localização do imóvel em área de risco, dissolução familiar ou quitação do financiamento anterior há mais de cinco anos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior flexibilidade para famílias que enfrentam mudanças na composição familiar ou precisam se mudar por motivos de trabalho.
- Proteção para pessoas que vivem em áreas de risco ou que passam por dissolução familiar, garantindo acesso à moradia adequada.
- Incentivo à mobilidade social e laboral, permitindo que as pessoas vivam em locais que atendam melhor suas necessidades.
- Garantia de que o programa continue a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, sem desvirtuar sua finalidade original.
- Maior flexibilidade para famílias que enfrentam mudanças na composição familiar ou precisam se mudar por motivos de trabalho.
- Proteção para pessoas que vivem em áreas de risco ou que passam por dissolução familiar, garantindo acesso à moradia adequada.
- Incentivo à mobilidade social e laboral, permitindo que as pessoas vivam em locais que atendam melhor suas necessidades.
- Garantia de que o programa continue a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, sem desvirtuar sua finalidade original.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 17/10/2026 17:12:58
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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