Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um piso salarial nacional para trabalhadores essenciais de limpeza urbana e define benefícios como adicional de insalubridade, aposentadoria especial, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde. A proposta também garante normas de segurança no trabalho e no transporte desses trabalhadores.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores de limpeza urbana, com aumento de salário e benefícios.
- Maior segurança no ambiente de trabalho e durante o transporte, devido à aplicação de normas de segurança.
- Possibilidade de apoio financeiro da União aos estados e municípios para implementar o piso salarial.
- Incentivo à formalização e valorização dos trabalhadores de limpeza urbana, reconhecendo a importância de suas atividades para a sociedade.
- Melhoria nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores de limpeza urbana, com aumento de salário e benefícios.
- Maior segurança no ambiente de trabalho e durante o transporte, devido à aplicação de normas de segurança.
- Possibilidade de apoio financeiro da União aos estados e municípios para implementar o piso salarial.
- Incentivo à formalização e valorização dos trabalhadores de limpeza urbana, reconhecendo a importância de suas atividades para a sociedade.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/07/2026 18:55:27
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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