Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras para a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário (profissionais que trabalham em embarcações), estabelecendo novos critérios e procedimentos para que esses trabalhadores possam exercer suas atividades de forma regulamentada.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior profissionalização dos pescadores, que terão acesso a uma formação mais adequada para suas atividades.
- Melhoria na segurança das operações de pesca, já que os pescadores estarão mais bem preparados.
- Aumento na formalização do trabalho dos pescadores, o que pode trazer benefícios sociais e trabalhistas para esses profissionais.
- Maior profissionalização dos pescadores, que terão acesso a uma formação mais adequada para suas atividades.
- Melhoria na segurança das operações de pesca, já que os pescadores estarão mais bem preparados.
- Aumento na formalização do trabalho dos pescadores, o que pode trazer benefícios sociais e trabalhistas para esses profissionais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/07/2026 05:19:33
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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