Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para reduzir a zero as alíquotas de PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveis. O objetivo é atenuar o aumento no preço dos combustíveis até julho de 2027.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos custos de transporte para os consumidores, já que os preços dos combustíveis são indexados aos preços internacionais.
- Manutenção das receitas do Estado, que se beneficiam do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
- Alívio temporário para os consumidores durante o período de alta nos preços do petróleo, que o autor acredita ser causado por conflitos no Oriente Médio.
- Redução dos custos de transporte para os consumidores, já que os preços dos combustíveis são indexados aos preços internacionais.
- Manutenção das receitas do Estado, que se beneficiam do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
- Alívio temporário para os consumidores durante o período de alta nos preços do petróleo, que o autor acredita ser causado por conflitos no Oriente Médio.
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Votos apurados até 14/10/2026 21:46:09
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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