Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1159 de 2026
(PL 1159/2026)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para instituir diretrizes de acessibilidade cognitiva e garantir o direito ao suporte humano na transição digital de serviços essenciais.
O que é
A proposta altera a legislação para garantir que pessoas idosas tenham acesso a diretrizes de acessibilidade cognitiva e suporte humano na transição digital de serviços essenciais. Isso inclui a criação de programas de alfabetização digital e segurança cibernética, além de assegurar atendimento presencial em serviços públicos e essenciais.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução da exclusão digital entre pessoas idosas, permitindo que elas mantenham sua autonomia em ambientes físicos e digitais.
- Melhoria na compreensão e uso de ambientes e informações por pessoas idosas, através de medidas como sinalização intuitiva e linguagem clara.
- Garantia de suporte humano em serviços essenciais, como bancários e de saúde, protegendo idosos de fraudes e erros operacionais.
- Adaptação da sociedade e do mercado para incluir plenamente a população idosa, que está em crescimento no país.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
1 0
Votos apurados até 26/08/2026 22:12:56
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?