Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que busca integrar e fortalecer os serviços públicos para mulheres em situação de violência. A proposta define princípios e diretrizes para melhorar o atendimento e a prevenção da violência, além de promover a capacitação de profissionais e a responsabilização dos agressores.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior estabilidade jurídica e legitimidade para a política de enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo sua continuidade e prioridade.
- Fortalecimento das redes de proteção e melhoria na coordenação intersetorial, resultando em respostas mais integradas e efetivas para as mulheres em situação de violência.
- Aumento da transparência e do controle social, favorecendo a proteção e os direitos das mulheres.
- Maior estabilidade jurídica e legitimidade para a política de enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo sua continuidade e prioridade.
- Fortalecimento das redes de proteção e melhoria na coordenação intersetorial, resultando em respostas mais integradas e efetivas para as mulheres em situação de violência.
- Aumento da transparência e do controle social, favorecendo a proteção e os direitos das mulheres.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 22/08/2026 03:02:15
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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