Consulta Pública
O que é
A medida destina 266,5 milhões de reais para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O objetivo é financiar ações de proteção e defesa civil em resposta a desastres naturais na Zona da Mata, em Minas Gerais, e apoiar financeiramente as famílias afetadas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da medida incluem:
- Fornecimento de recursos para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres, como chuvas intensas e deslizamentos.
- Apoio financeiro a famílias que sofreram danos materiais ou perda de bens, garantindo condições mínimas e dignas para o restabelecimento da normalidade social.
- Atendimento às demandas emergenciais de infraestrutura, como habitações, unidades de saúde e escolas, afetadas pelos desastres.
- Fornecimento de recursos para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres, como chuvas intensas e deslizamentos.
- Apoio financeiro a famílias que sofreram danos materiais ou perda de bens, garantindo condições mínimas e dignas para o restabelecimento da normalidade social.
- Atendimento às demandas emergenciais de infraestrutura, como habitações, unidades de saúde e escolas, afetadas pelos desastres.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?