Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1019 de 2026
(PL 1019/2026)
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Ementa: Institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a criação de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas unidades oferecerão atendimento especializado e humanizado para a saúde da mulher, incluindo serviços como atendimento ginecológico, exames preventivos e apoio psicológico.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no acesso das mulheres a serviços de saúde especializados e humanizados.
- Redução das dificuldades enfrentadas por mulheres para realizar consultas e exames preventivos.
- Fortalecimento do papel da mulher na sociedade, reconhecendo sua importância e necessidades específicas.
- Promoção de diagnósticos precoces e prevenção de doenças, o que pode melhorar a saúde geral das mulheres e, por consequência, de suas famílias.
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