Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 990 de 2026
(PL 990/2026)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas, e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece incentivos fiscais para empresas que criem programas de mentoria, capacitação e contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de tecnologia, inovação e ciências aplicadas. As empresas poderão deduzir parte do Imposto de Renda ao comprovarem a implementação desses programas.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da participação de mulheres com mais de 40 anos no mercado de trabalho tecnológico, especialmente em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
- Maior inclusão social e equidade de gênero, ao oferecer oportunidades de requalificação profissional para mulheres que enfrentam desafios para se inserir ou permanecer no mercado.
- Fortalecimento da economia do conhecimento, com mais profissionais qualificados em setores estratégicos para o desenvolvimento do país.
- Estímulo à criação de bolsas de estudo e programas de formação para transição de carreira, ampliando as oportunidades de emprego e renda para mulheres.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
1 2
Votos apurados até 24/08/2026 05:53:44
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?