Consulta Pública
O que é
A proposta proíbe o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) para fins estéticos de preenchimento e aumento de volume corporal ou facial em todo o Brasil. O uso do PMMA será permitido apenas para indicações terapêuticas aprovadas pela ANVISA e deve ser realizado por profissionais habilitados. A proposta também estabelece penalidades para o uso ilegal do PMMA.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução de complicações graves e mortes associadas ao uso estético inadequado do PMMA.
- Proteção das vítimas de práticas estéticas inseguras e prevenção de problemas de saúde pública.
- Incentivo ao uso de alternativas mais seguras, como o ácido hialurônico, para procedimentos estéticos.
- Aumento da responsabilidade dos profissionais de saúde e das instituições que utilizam o PMMA, com penalidades severas para o uso indevido.
- Redução de complicações graves e mortes associadas ao uso estético inadequado do PMMA.
- Proteção das vítimas de práticas estéticas inseguras e prevenção de problemas de saúde pública.
- Incentivo ao uso de alternativas mais seguras, como o ácido hialurônico, para procedimentos estéticos.
- Aumento da responsabilidade dos profissionais de saúde e das instituições que utilizam o PMMA, com penalidades severas para o uso indevido.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 27/08/2026 00:28:55
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?